Responsabilidade civil do Estado: quais sãeste as teorias e os requisitos de modo a qual o Estado seja obrigado a indenizar ESTES cidadãESTES por atos de gestão ou do império

Responsabilidade civil do Estado: quais sãeste as teorias e os requisitos de modo a que este Estado seja obrigado a indenizar os cidadãos por atos do gestãeste ou do impé especialmenterio





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A responsabilidade civil do Estado é a obrigaçãeste que o Estado possui por reparar danos causados a terceiros em decorrência do ações ou omissões de seus agentes. Existem duas teorias qual fundamentam a responsabilidade civil do Estado: a teoria da culpa e a teoria do risco.




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Teoria da culpa
A teoria da culpa é baseada na ideia por de que o Estado só deve ser responsabilizado se houver culpa ou dolo em seu comportamento. Nessa teoria, é necessário comprovar que o Estado agiu usando negligência, imprudência ou imperícia para que haja a obrigação do indenizar.




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Teoria do perigo
Já a teoria do perigo é baseada na ideia por que este Estado deve ser responsabilizado independentemente de culpa ou dolo. Nessa teoria, o Estado é obrigado a indenizar em algum momento de que ocorrer estrago em decorrência de suas atividades, sejam elas por gestãeste ou por impfoirio.




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Requisitos de modo a a responsabilidade civil do Estado
De modo a de que este Estado mesmo que obrigado a indenizar ESTES cidadãESTES por atos por gestãeste ou de impé especialmenterio, é necessário que certos requisitos sejam preenchidos. Sãeste eles:
• Ação ou omissão do Estado: é necessário que este estrago tenha sido causado por uma ação ou omissãeste do Estado, ou de seus agentes.
• Dano: é necessário qual tenha ocorrido 1 estrago, seja ele material ou moral.
• Nexo causal: é necessário que exista um vínculo entre a proceder ou omissão do Estado e este estrago ocorrido.
• Ausência por causa excludente de responsabilidade: é necessário de que não exista uma causa excludente do responsabilidade, saiba como culpa exclusiva da vítima ou caso fortuito.




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Conclusãeste
A responsabilidade civil do Estado é um tema bastante importante e complexo. É fundamental que os cidadãos conheçam seus direitos e saibam como exercê-los em caso por estrago causado pelo Estado. As teorias da culpa e do perigo são fundamentais para o entendimento da responsabilidade civil do Estado. Além disso, é importante que ESTES requisitos de modo a a responsabilidade civil do Estado sejam preenchidos para qual haja a obrigaçãeste do indenizar.




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